Assessoria Especializada em Acesso à Informação Administrativa
Diagnósticos de conformidade com a LADA
Auditorias especializadas e relatórios de recomendações
Implementação de procedimentos operacionais
Pareceres técnico-jurídicos sobre casos complexos
Suporte em processos de queixa na CADA
Porquê a RAI Consult
Especialização e experiência comprovada
Especialização Técnico-Jurídica
Domínio profundo da LADA, jurisprudência CADA e legislação conexa.
Conhecimento do Sector Público
Experiência prática com a realidade das entidades públicas portuguesas.
Abordagem Orientada a Resultados
Foco em soluções práticas e implementáveis, não apenas em diagnósticos.
Integração no Ecossistema
Articulação com formação (Academia LADA) e serviços geridos (RAI Service).
SERVIÇOS
Oferta de serviços de consultoria
Uma gama completa de serviços para apoiar as entidades públicas em todas as fases do ciclo de conformidade com a LADA.
Kit de Designação do RAI
Conjunto documental completo para formalização da designação do RAI, incluindo minuta de despacho, comunicação à CADA, e guia de primeiros passos para o responsável designado.
[200€ — 350€]
Diagnóstico Expresso
Avaliação rápida da situação de conformidade da entidade, identificando lacunas críticas e prioridades de intervenção. Inclui relatório executivo com recomendações de acção imediata.
[800€ — 1.500€]
Auditoria de Conformidade
Avaliação aprofundada e sistemática do cumprimento das obrigações da LADA, incluindo análise de procedimentos, verificação da divulgação activa e revisão de respostas a pedidos de acesso.
[2.500€ — 5.000€]
Implementação de Procedimentos
Desenvolvimento e implementação de procedimentos operacionais para gestão de pedidos de acesso, divulgação activa de informação e reutilização de dados, incluindo modelos documentais.
[2.000€ — 4.500€]
Pareceres Técnico-Jurídicos
[400€ — 1.200€] /parecer
Suporte a Queixas CADA
[600€ — 1.500€] /processo
METODOLOGIA
Como trabalhamos
Uma metodologia estruturada que garante resultados mensuráveis e a transferência de conhecimento para a entidade.
Diagnóstico Inicial
Levantamento da situação actual, identificação de documentação existente e compreensão das especificidades da entidade.
Análise e Planeamento
Execução
Implementação das soluções acordadas, desenvolvimento de documentação e acompanhamento da equipa interna.
Validação e Entrega
Verificação dos resultados, entrega de documentação final e sessão de transferência de conhecimento.
QUANDO RECORRER
Situações em que podemos ajudar
A RAI Consult intervém em diferentes momentos do ciclo de vida da função RAI, adaptando a abordagem às necessidades específicas de cada situação.
Designação Inicial do RAI
Melhoria de Desempenho
Resposta a Queixas
Quando a entidade recebe uma queixa na CADA e necessita de apoio na fundamentação da sua posição ou na correcção de práticas que motivaram a queixa. O Suporte a Queixas é o serviço adequado.
Questões Jurídicas Complexas
Mudança de Mandato
Preparação para Dados Abertos
ENQUADRAMENTO LEGAL
Fundamentação na regulação aplicável
Os serviços da RAI Consult assentam nas obrigações legais estabelecidas na LADA e na doutrina consolidada da CADA.
Competências do RAI
Compete ao RAI organizar e promover as obrigações de divulgação activa, acompanhar a tramitação dos pedidos de acesso e reutilização, e estabelecer a articulação com a CADA.
Prazo de Resposta
Divulgação Activa
Restrições ao Acesso
O acesso a documentos nominativos por terceiros exige autorização do titular ou demonstração de interesse directo, pessoal, legítimo e constitucionalmente protegido.
Precisa de apoio especializado?
Solicite uma proposta personalizada para as necessidades da sua entidade. Analisamos a situação e apresentamos uma solução à medida.